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Termos e condições de uso

Bem-vindo ao Clube Maker!

Aqui estão estabelecidos os Termos de Uso (“Termos de Uso”) do Aplicativo Clube Maker e seus serviços.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nossa Plataforma. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços do Aplicativo Clube Maker você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas. O Serviço inclui todos os produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software da Viamaker.

1.2 Você está autorizado a utilizar os Serviços do Aplicativo Clube Maker somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso Aplicativo. A utilização dos Serviços do Clube Maker está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

2. Usuários e Alunos

2.1 Usuários: Para usufruir dos Serviços disponíveis em nosso Aplicativo qualquer pessoa poderá se identificar e se cadastrar. Crianças até 12 anos de idade somente poderão usar o aplicativo com a supervisão de um adulto. Acima de 12 anos de idade poderão usar o Aplicativo normalmente.

2.2 Alunos. A Palavra Aluno se referirá, neste documento, para crianças e adolescentes que irão utilizar diretamente o Aplicativo e os Serviços disponíveis nele.

2.3 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o Clube Maker não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas

3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por Aluno ou Usuário ou que este nos forneça (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do uso do nosso Aplicativo. Você é o único responsável por Suas Informações e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Nós não usaremos e não publicaremos suas informações pessoais (dados) sem a sua autorização.

3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso Aplicativo.

3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso Aplicativo que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nosso Aplicativo, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras, que façam qualquer apologia a ideologias ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar;

3.7 Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Aluno, a Newsletter do Clube Maker ou da Viamaker, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Alunos não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do Clube Maker ou de grupo de Alunos em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis do Aplicativo, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.8 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do Aplicativo Clube Maker estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em www.viamaker.com..

3.9 Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante a Clube Maker e/ou a Viamaker o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.11 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a Viamaker pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Clube Maker, seus colaboradores, usuários e público.

3.12 Consentimento de divulgação: A Viamaker reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nosso Aplicativo e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nosso Aplicativo e/ou Serviços.

4. Condições gerais de uso dos Serviços

4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a Viamaker.

4.3 Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você (usuário responsável e Aluno) usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da Viamaker.

4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5 Os Serviços permitem que os Alunos se conectem com professores, colaboradores, influenciadores e prestadores de serviços do team Clube Maker (os "Professores"), que poderão fornecer instruções ao vivo e/ou gravadas, tutoriais e serviços de aprendizagem (o "Conteúdo"). O Conteúdo inclui, aulas gravadas, aulas ao vivo, entrevistas online, e-books e demais Serviços oferecidos em nosso Aplicativo, materiais virtuais de apoio, podendo conter interação e feedback com os Alunos.

4.6 A Viamaker poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.7 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso ao Aplicativo e aos Serviços.

4.8 Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados na plataforma.

4.10 Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços e do Aplicativo. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços Clube Maker.

5. Pagamento

5.1 . Os Serviços são gratuitos. Contudo, a critério da Viamaker, alguns Serviços poderão vir a ser pagos. Caso haja alteração, Você terá ciência de tal mudança e poderá optar por pagar o Serviço ou não mais utilizá-lo. Caso Você opte pela continuidade do uso do Serviços que veio a ser pago, Você concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços Pagos que será contratado, ou seja, que não seja disponibilizado de forma gratuita pela Viamaker.

5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você ou sobre seus responsáveis.

6. Uso do Aplicativo

6.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não Viamaker, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nosso Aplicativo. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Alunos/Usuários ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Alunos/Usuários, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Alunos/Usuários. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários/Alunos. Você concorda que sob nenhuma circunstância a Viamaker seus diretores, sócios ou colaboradores poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Alunos, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Alunos que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

6.2 Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.

6.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados no Aplicativo Clube Maker e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Aluno:

(a) Uso do nosso Aplicativo para:

(i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nosso Aplicativo;

(ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da Viamaker ou outros Alunos/Usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;

(iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;

(iv) perseguir ou perturbar outrem;

(v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material:

(i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;

(ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;

(iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;

(iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;

(v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail);

(vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do Clube Maker / Viamaker;

(d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

6.2.2 Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa o Aplicativo a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

6.2.3 Sem se limitar aos ao disposto acima, a Viamaker tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

6.3 Não-Interferência com o Aplicativo. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nosso Aplicativo ou com as redes conectadas ao nosso Aplicativo/website/Plataforma através do uso de nosso Aplicativo, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso Aplicativo/website/plataforma, ou de alguma outra maneira interferir com o nosso Aplicativo em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso Aplicativo/website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso Aplicativo/website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Clube Maker / Viamaker ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Viamaker ou pelo terceiro.

6.4 Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nosso Aplicativo. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender

Usuários/Alunos que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

7. Comunicados da Equipe Clube Maker

7.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da Viamaker / Clube Maker e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Usuários/Alunos unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nosso Aplicativo.

8. Links

8.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites, aplicativos ou recursos. Por não termos controle sobre tais aplicativos, websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste aplicativo, website ou recurso.

8.2 Você também entende e concorda que a Viamaker não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível no Aplicativo ou através do uso de qualquer um desses aplicativos, websites, recursos e/ou serviços.

9. Garantias e Responsabilidades

9.1 Isenção de Garantias. Você usa o nosso Aplicativo a seu próprio e exclusivo risco. Nosso Aplicativo é oferecido a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando, a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nosso Aplicativo. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nosso Aplicativo. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nosso Aplicativo ou recebidos através de links exibidos em nosso Aplicativo, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

9.2 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nosso Aplicativo ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu dispositivo ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

9.3 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a Viamaker poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo, mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Viamaker tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

10. Indenização

10.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger a Viamaker, seus diretores, sócios, agentes, colaboradores, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso do Aplicativo, Suas Informações, violação de qualquer Lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a Viamaker por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

11. Rescisão

11.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Usuário/Aluno ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nosso Aplicativo, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu, mesmo que de forma inconsistente, com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil ou criminal a você, aos nossos Usuários/Alunos, parceiros ou a nós.

11.2 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial ao Aplicativo por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro ao nosso Aplicativo. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes do Aplicativo.

11.3 A Viamaker reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços Pagos e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

12. Propriedade Intelectual

12.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no aplicativo, no website e na plataforma digital da Viamaker e outros trabalhos de autoria da Viamaker como parte dos Serviços ("Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da Viamaker. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A Viamaker reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

12.3 Não é permitido aos Usuários e Alunos tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no Aplicativo/website/Plataforma Digital, nos Serviços e/ou no Conteúdo do Clube Maker.

12.4 Marcas. Você, por si e por terceiros, não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do Clube Maker. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

12.5 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

13. Proibição de Revenda

13.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção do Aplicativo Clube Maker, nem fazer uso do aplicativo/plataforma ou do acesso estes para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

14. Disposições Gerais

14.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website e disponível neste Aplicativo, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

14.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

14.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

14.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

14.4 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

14.5 Os conflitos oriundos do Uso do Aplicativo e que dizem respeito na violação a estes Termos de Uso serão dirimidos com base na Legislação nacional.

14.6 Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.